A valorização do Despachante Aduaneiro.

Receita Federal vai exigir um exame de qualificação técnica para os profissionais que quiserem atuar como despachante aduaneiro de exportações e importações nos portos, aeroportos e pontos de fronteira. Esta regra que vale a partir deste ano promete mudar o perfil dos profissionais que atuam no comércio. Para explicar o que vai mudar e as oportunidades que irão surgir, o consultor Reinaldo dos Santos concedeu uma entrevista exclusiva para a ABRACOMEX.

ABRACOMEX: A Receita Federal abriu as inscrições para o exame de qualificação de Despachante Aduaneiro, como o Sr. avalia o impacto deste novo procedimento para valorização do profissional?

Resposta: Eu diria que foi uma grande vitória para a classe de Despachantes Aduaneiros, pois tanto o SINDASP quanto a FEADUANEIROS vinham trabalhando de forma incansável havia muitos anos para o reconhecimento  desse profissional junto ao Ministério da Fazenda. Acredito que essa valorização não será de pronto, mas certamente daqui alguns anos haverá mudanças significativas, pois na medida em você cria dificuldades e critérios para a ascensão desse profissional a categoria de despachante, você melhora sobremaneira o nível desses profissionais como também dos serviços prestados e, principalmente se considerarmos que a realização desse exame está sob a responsabilidade  da ESAF (Escola de Administração Fazendária) órgão subordinado ao Ministério da Fazenda, o que, por si só, transmite ao candidato  a lisura e seriedade desse processo.

ABRACOMEX: No comércio internacional cada vez mais difícil, como o despachante aduaneiro pode auxiliar as empresas do setor a ganharem competitividade?

Resposta: Ele será o “elo” fundamental entre o exportador e o importador, pois é com base no seu conhecimento profissional que ele conduzirá as empresas a proceder dentro de uma logística adequada a cada produto e buscando sempre  a redução dos custos operacionais. Como também o relacionamento adequado com os órgãos intervenientes no comércio exterior.

ABRACOMEX: Em sua opinião os profissionais em geral estão preparados para desempenhar o papel acima descrito?

Resposta: Em minha opinião, parte dos profissionais da área tem essa competência, mas é preciso caminhar muito para atingirmos um nível de excelência. Pois, o nosso aprendizado é no dia a dia, aprende-se diante dos problemas. Mas, só isso não basta, esse profissional precisa de atualizado constante e, principalmente no que diz respeito a legislação aduaneira de forma geral.

Reinaldo dos Santos • Mais de 30 anos de experiência no comércio exterior. • Despachante Aduaneiro. • Consultor Aduaneiro da V. Santos Assessoria Aduaneira, em São Paulo. • Instrutor de despacho aduaneiro da ABRACOMEX. • Formação e especialização na área aduaneira de importação e exportação. 

NOVAS REGRAS DO RADAR- HABILITAÇÃO PARA ATUAR NO COMÉRCIO EXTERIOR

Com a finalidade de aprimorar a habilitação para atuar no Comércio Exterior, a Receita Federal do Brasil editou a IN 1288/12, que entrou em vigor em 03.09.2012, que trouxe inúmeras mudanças nas regras que regulamentam a habilitação, revogando a IN 650/06.

No entanto, em que pesem as novas regras com o intuito de aperfeiçoar a habilitação, muitos pontos trazidos pela nova regra prometem levar as empresas a tomarem alguns cuidados e se atentarem aos novos requisitos impostos.

Isto porque na modalidade Pessoa Jurídica que poderá ser Expressa, Ilimitada e Limitada à U$ 150.000,00 ( Cento e cinquenta Mil Dólares) as empresas ficarão sujeitas à análise da estimativa da capacidade financeira pela Receita Federal. Quer dizer na prática que através da análise fiscal da empresa e conforme critérios estabelecidos em ato normativo expedido pela Coana, será estimada a capacidade financeira de acordo com a sistemática de cálculos estabelecidos em referido ato normativo.

Pelo ato normativo expedido pela Coana, a capacidade financeira da pessoa jurídica requerente para operar no comércio exterior em cada período consecutivo de 6 (seis) meses será estimada com base na soma dos recolhimentos efetuados pela requerente nos últimos 5 (cinco) anos-calendário anteriores ao protocolo do requerimento, obtidos nas bases de dados da RFB, dos tributos e contribuições recolhidas e no caso do Simples, com base Contribuição Previdenciária relativa aos funcionários empregados pela requerente.

Assim, deve a empresa se atentar aos critérios acima estabelecidos para que possa obter a habilitação em valores compatíveis à sua capacidade financeira. Importante salientar que em que pese a taxatividade do ato, existem outras formas de demonstrar a capacidade financeira da empresa, juntamente com a licitude dos recursos empregados na operação, o que possibilite a busca da habilitação em juízo em casos de indeferimento que não levarem em consideração outros fatores e provas além das taxadas no critério estabelecido, que ao meu entender não é absoluta e limita em muito o conceito de capacidade financeira para fins de calculo de valor da habilitação.

Por fim, quanto ao prazo, o artigo 17 da IN 1288/12 fixou em 10 dias a partir do protocolo, sob pena de ser habilitada de oficio pelo Chefe da Unidade Fiscal, nos termos do parágrafo terceiro da IN 1288/12. Da mesma forma, entendo que medidas jurídicas serão cabíveis no descumprimento do prazo e consequente recusa na habilitação de Oficio pelo Chefe da Unidade da Receita Federal.

AUGUSTO FAUVEL DE MOARES, Advogado do Escritório Fauvel e Moraes Sociedade de Advogados e Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP

Novo complexo logístico será o terceiro maior do País.

As exportações mineiras de rações para animais, nos primeiros nove meses de 2012, somaram US$ 18,2 milhões, valor 108,4% superior ao montante de igual período de 2011. Os dados foram divulgados pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). De acordo com avaliação da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), o incremento das vendas externas por Minas ultrapassou o aumento das exportações nacionais, de 7,1%.

“Em 2012, a receita de vendas das rações mineiras representou 14,7% das exportações brasileiras do produto, ou US$ 123,8 milhões, maior parcela já registrada”, diz Márcia Aparecida de Paiva Silva, assessora técnica da Superintendência de Política e Economia Agrícola (Spea). “Os resultados são positivos. A cifra dos primeiros nove meses de 2012 é 232,2% superior à média do valor exportado, anualmente, desde 2001, que foi de US$ 5,5 milhões. 

O segmento que tem maior contribuição no grupo é o de rações para cães e gatos, com parcela de 49,8% do montante total registrado nos primeiros nove meses de 2012. A receita de vendas desse grupo atingiu US$ 9,1 milhões, crescimento de 9,2% e, relação ao montante do período de janeiro a setembro de 2011.

Nas exportações do grupo, o maior crescimento foi o especificado como outras preparações para alimentação animal. O aumento das vendas externas dessa classificação foi de 2.221,5% e o montante se aproximou do valor auferido pela ração para cães e gatos, com parcela de 49,7% e cifra de US$ 9,0 milhões. 

Chile lidera compras
O bom desempenho das exportações mineiras de rações para animais se deve principalmente ao aumento das compras dos principais países importadores. Márcia Silva assinala que o desempenho do Chile se destacou dentre os demais membros. “O país assumiu a liderança das compras, posição ocupada pelo Uruguai no período de janeiro a setembro de 2011.”

As compras chilenas passaram de US$ 322,7 mil para US$ 9,0 milhões, uma expansão de 2.681,0%, comparando os três primeiros trimestres de 2011 e 2012. O Uruguai, segundo colocado, importou US$ 2,6 milhões e aumentou em 44,4% suas compras dos produtos mineiros.

O terceiro colocado no ranking dos principais destinos foi a Colômbia, que aumentou suas compras em 103,5%, alcançando o montante de US$ 1,1 milhão. “Os três principais destinos absorveram 69,8% das exportações mineiras de rações para animais, evidenciando que a maior parcela das vendas externas desses produtos destina-se a países latino-americanos”, acrescenta a assessora.

Para Márcia Silva, o aumento das exportações de produtos não convencionais, como as rações, é uma boa alternativa para minimizar os efeitos negativos do desaquecimento das exportações estaduais. “Os setores tradicionais da economia mineira são os mais afetados por terem maior densidade comercial. Essa é a grande contribuição da diversificação de mercados que, juntamente com a agregação do valor aos produtos, colabora para a expansão das relações internacionais mineiras. Esses mecanismos são capazes de reduzir os efeitos da crise financeira internacional e do consequente arrefecimento do comércio mundial.

Vendas externas em ascensão

• US$ 18,2 milhões (+108,4%)
• Aumento de 232,2% desde 2001
• Rações para cães e gatos: US$ 9,1 milhões (+9,2%)

Principais Destinos:

• Chile: US$ 9,0 milhões (+2.681,0%)
• Uruguai: US$ 2,6 milhões (+44,4%)
• Colômbia: US$ 1,1 (+103,5%)

Fonte: SEAPA MG

Venda de veículos importados subirá em 2013, diz Abeiva.

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva), Flávio Padovan, disse, que a venda de veículos importados das companhias ligadas à Associação deverão atingir 150 mil unidades em 2013, o que representaria uma alta de 25% sobre as 120 mil estimadas para 2012. "Mas as vendas vão subir porque 2012 foi um ano péssimo para as importadoras. Mesmo com a recuperação, em 2013 haverá uma queda de quase 25% sobre as 199 mil unidades de 2011, ano que foi recorde para o setor", disse Padovan, no Salão do Automóvel de São Paulo.

Segundo ele, o principal motivo para a queda nas vendas neste ano foi a alta de 30 pontos porcentuais do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos importados. Com o novo regime automotivo (Inovar-Auto), a partir de 2013 as importadoras terão cotas, com o IPI reduzido, de até 4.800 veículos por ano, ou a média dos três últimos anos anteriores ao novo regime. Acima dos limites impostos a cada empresa, o IPI volta a ter uma alta de 30 pontos porcentuais.

Padovan, que preside a Jaguar Land Rover para a América Latina, lembra que só sua companhia comercializa cerca de 10 mil veículos ao ano no País. Ele avalia que os veículos luxuosos das marcas não são menos sensíveis à alta do IPI que outros importados mais simples. "Não existe sensibilidade que consiga absorver uma alta de 30 pontos do IPI", concluiu.

Fonte: Exame

Pequenas empresas buscam ajuda para aprender a exportar.

Nem o câmbio, nem o custo Brasil. Além dos efeitos da crise mundial, boa parte das 585 empresas brasileiras que deixaram de exportar entre janeiro e setembro, conforme levantamento da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), foi vítima da falta de preparo e de estrutura para enfrentar a disputa no mercado internacional. Experiências frustradas ou mesmo a dificuldade de cruzar a fronteira brasileira e manter negócios num mercado implacável nas exigências de qualidade e prazos de entrega derrubam, inclusive, o valor de um produto com potencial. Na tentativa de driblar a estatística perversa e que tem persistido desde 2008, instituições como a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e o Instituto Centro Cape, braço do Mãos de Minas, maior central de cooperativas de artesãos de Minas Gerais, ampliam programas de qualificação de micro e pequenas empresas.

A própria AEB discute com parceiros do setor industrial propostas para apoiar esse segmento mais frágil da economia exportadora. Desde 2009, quando criou, com esse objetivo, o Projeto Extensão Industrial Exportadora (Peiex), a Apex-Brasil atendeu 10.500 candidatas a exportadoras de pequeno a médio porte, oferecendo consultoria gratuita de gestão, controles financeiros, processos eficientes de produção e formação de gente qualificada. A instituição tem 32 núcleos operacionais em 12 estados e no Distrito Federal e escolheu Minas Gerais para fortalecer a iniciativa.

Outros três núcleos do Peiex serão abertos entre março e abril de 2013 em Minas, contemplando empresas de Muriaé, na Zona da Mata mineira, São João del-Rei, na Região Central do estado, e Teófilo Otoni, no Vale do Jequitinhonha. Eles vão se juntar aos seis pontos de atendimento em terras mineiras, onde foram beneficiadas 1.900 empresas, em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Estudo feito pelo IEL identificou demanda para a formação de 15 núcleos do programa.

Minas tem sido o estado mais beneficiado com a política da Apex-Brasil, segundo o coordenador do Peiex, Tiago Terra. Os recursos destinados ao programa vão chegar a R$ 6 milhões até o fim do ano que vem, com a meta de atendimento de 2.800 empresas, em razão da extensão territorial e da vocação mineira para as exportações. Os planos serão conduzidos a despeito dos efeitos da crise na Europa e nos Estados Unidos, que também explicam a saída de empresas brasileiras do comércio internacional. A estimativa da Apex-Brasil é de que são necessários, pelo menos, dois a três anos de preparação nas pequenas empresas dispostas a exportar.

“Quando a crise terminar, temos de estar prontos para participar do mercado internacional. Não há milagre nisso, e sim um trabalho intenso e que envolve ações de médio e longo prazo”, afirma Tiago Terra. Com os novos rumos da política cambial no Brasil, que aproximou o dólar do patamar considerado ideal pela AEB (R$ 2,30), ficaram evidentes mais obstáculos para as pequenas e médias empresas, que agora ganham importância, de acordo com o presidente da instituição, José Augusto de Castro. “Queremos criar um guarda-chuva em apoio às pequenas e médias empresas, para que elas se sintam encorajadas a correr os riscos do mercado internacional”, diz. Entre esses fatores, além da gestão profissional, ele destaca as necessidade de redução dos custos da produção e da tributação no Brasil, e a proposta de criação de uma espécie de seguro para os pequenos exportadores.

NOVA CULTURA Em Minas, o IEL/Fiemg se surpreendeu com o interesse demonstrado pelas pequenas empresas que estão sendo assistidas para ter condições de exportar. A coordenadora local do Peiex, Patrícia Ribeiro, diz que 700 organizações de um universo que vai alcançar 1 mil empreendimentos até 2013 estão sendo atendidas no segundo ciclo do programa em andamento, num ambiente de maior maturidade e confiança. “O simples fato de as empresas participarem mais de feiras internacionais e missões ao exterior revela esse avanço”, afirma.

Fundada 21 anos atrás, a Rarus Móveis é uma das empresas que se reestruturaram com a firme decisão de implantar uma nova cultura interna, conta o diretor responsável pela gestão da empresa de Belo Horizonte, Elton Alves de Oliveira. A fábrica adotou uma filosofia profissional de trabalho, implantou sistemas de gestão de processos, setorizou a produção e otimizou os processos, com a ajuda de ferramentas de controle. “A mudança e a nova cultura atingiram todas as áreas, com a mentalidade da busca de mellhorias contínuas”, afirma.

Antes mesmo de chegar ao ponto de realizar o sonho de exportar –algo ainda na fase de planos, define Elton Oliveira –, a fábrica, que produz móveis por encomenda com o trabalho de 30 empregados em um galpão ainda alugado, aprendeu a importância da inovação e ganhou condições para competir melhor no seu quintal. Esse é um dos resultados da preparação para as exportações, lembra Tiago Terra, da Apex-Brasil. “O fato de a empresa estar se adequando para o mercado internacional a deixa mais competitiva no mercado interno”, afirma. Cerca de 10% das empresas que recebem a consultoria conseguem atuar no exterior.

Artesanato vive bom momento

O aumento significativo das exportações de artesanato de Minas Gerais, conforme os registros do Instituto Centro Cape, reflete a profissionalização de artesãos e de oficinas. As vendas externas da arte popular feita no estado evoluíram de modestos US$ 10 mil em 2002 para os US$ 4,971 milhões do ano passado e devem alcançar US$ 6 milhões no balanço deste ano. Desde 2007, 161 artesãos, oficinas ou ateliês foram certificados pelo selo Instituto de Qualidade Sustentável (IQS), criado na forma de atestado de qualidade de todo o processo de trabalho.

Controles e conceitos essenciais no mundo empresarial, como a formação de preços e uma linha organizada de produção, passaram a fazer parte de um dia a dia que os artesãos desconheciam e permitiu que eles dessem continuidade aos pedidos, condição essencial para os importadores, lembra Tânia Machado, presidente do Instituto Centro Cape e da Associação Brasileira de Exportação de Artesanato (Abexa). “O artesão que exporta não só aprende a vender melhor o seu produto, mas compra de forma mais eficiente a sua matéria-prima e passa a ter cuidados em todo o processo de produção, da qualidade à embalagem”, afirma. Cerca de 300 artesãos filiados ao Mãos de Minas já se submeteram à consultoria e ao treinamento.

EM SÉRIE Em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o artesão Thiago Silva deu novo rumo à produção de carteiras, chaveiros, vasos decorativos e outras peças exclusivas feitas em tecido, juta e material reciclado, depois de adotar o sistema da fabricação seriada. “Hoje, eu sei o meu custo de produção detalhado e o tempo gasto em cada peça, o que me proporcionou um cronograma de produção”, afirma. Mais seguro, ele colheu no ano passado os primeiros frutos da exportação, ao ser selecionado pela rede espanhola El Corte Ingléz, que fez compras no Brasil.

Thiago Silva vendeu 4 mil peças para o magazine e agora negocia a venda de produtos para a gigante americana TJMaxx. Para reforçar o trabalho de apoio aos artesãos exportadores, a Abexa vai levar os autores às feiras internacionais – são nove eventos por ano – para que eles aprendam na prática como negociar, conheçam a produção dos concorrentes e saibam da importância de estar preparados para dar continuidade aos eventuais pedidos dos importadores. Cerca de 70% das exportações dos artesãos de Minas são destinadas aos Estados Unidos, seguidos da Itália, França, Espanha e Portugal. Neste ano, até o primeiro semestre, os presépios em palha lideraram o ranking dos trabalhos mais vendidos na Europa, com base em levantamento do Instituto Centro Cape. Peças em pedra-sabão, cabaça, papel machê e ferro completaram a relação dos itens mais valorizados no exterior. (MV)

Fonte: Estado de Minas

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Sinal Verde para os Negócios em 2013.

O Comércio Internacional viveu momento de muita tensão nos últimos 4 anos. As principais economias mundiais estavam em um ritmo menos acelerado e rodeadas de incertezas.

Mas, nesta entrevista, o Dr. José Manuel Meireles de Souza faz uma análise otimista para os negócios em 2013, com a retomada de mercados tradicionais, além da consolidação de novas áreas de abrangência, na Ásia, nos países Árabes e na África.

O Dr º José Manuel Meireles de Sousa  tem mais de 30 anos de experiência em comércio internacional, como Trader de empresas na Europa e no Brasil. Atualmente é o coordenador do curso de Comércio Internacional na Universidade Anhembi Morumbi e também professor e coordenar do Curso de Formação de Internacional Trader da ABRACOMEX .

ABRACOMEX: Quais as perspectivas para o comércio exterior brasileiro em 2013?

Dr º José Manuel Meireles : A economia global deve recuperar lentamente em 2013; a China deverá manter o ritmo de crescimento abaixo de 8% e a Europa, especialmente os países do sul, deverão continuar com elevado desemprego e baixo desenvolvimento. Também a Argentina não deve frear o crescimento que não deve ultrapassar os 2%. O comércio exterior brasileiro é muito dependente da China (em commodities) da Argentina e da Europa e como tal deve ressentir-se da falta de crescimento nesses países; por outro lado as políticas comerciais estão muito voltadas para o consumo e não à agregação de valor, o que fará perdurar a tendência de exportação de produtos básicos e uma cada vez menor participação de manufaturados na matriz exportadora. As commodities alimentares continuarão em alta compensando o fraco desempenho dos manufaturados.

ABRACOMEX : Qual é o papel do profissional de International Trader neste cenário?

Dr º José Manuel Meireles : As exportações brasileiras de alguma forma estagnaram, não diminuindo em grande parte devido às cotações das commodities, pois os manufaturados que em 2001 representavam cerca de 56% na matriz exportadora brasileira, passaram a representar cerca de 34% em 2011. Esta situação é em parte consequência do aumento de consumo interno que, no entanto está sendo corroído pelas importações de produtos do extremo oriente, em grande parte chinesa. Ora as grandes maiorias dos produtos brasileiros apresentam qualidade superior aos produtos chineses e não deveriam concorrer-nos mesmos mercados. O International Trader tem como grande missão encontrar mercados que apreciem a qualidade  dos produtos brasileiros e não somente o preço. Como exemplo, o valor médio de exportação de sapatos brasileiros, segundo a revista World Footwear Yearbook 2012, em 2011 foi de US$ 11,47, contra US$ 32,00 do calçado português ou US$ 3,87 do calçado chinês; deverá ser neste ponto que o International Trader deve atuar, não concorrer com o calçado de US$ 3,87, mas procurar mercados que paguem mais pelos produtos brasileiros. Para isso é preciso técnica e encarar o mercado internacional não como uma oportunidade pontual da empresa, mas como uma estratégia de crescimento empresarial.


ABRACOMEX : Como o Sr. avalia a preparação das empresas brasileiras, para enfrentar a concorrência do produtos importados, principalmente a China?

Dr º José Manuel Meireles : Asa empresas brasileiras, agora voltadas para o mercado brasileiro, não estão preparadas para enfrentar a concorrência chinesa, sobretudo porque não existe um balanceamento entre a boa qualidade dos produtos brasileiros e os mercados para onde esses produtos são comercializados; se a maioria das indústrias produz com qualidade internacional, a parte comercial das empresas não está à altura do esforço de produção; torna-se necessário entender que o produto brasileiro só concorre com o chinês porque as empresas brasileiras insistem em vender-nos mesmos mercados onde empresas chinesas comercializam os produtos e quando encontram mercados exteriores exportam em vez de se internacionalizarem. A cultura de internacionalização fará com que as empresas ultrapassem a concorrência chinesa, pelo menos enquanto as indústrias chinesas não aumentarem a qualidade de seus produtos.


ABRACOMEX : Dentre as suas diversas negociações internacionais qual o caso mais curioso já vivenciou ligado a diferença cultural?

Dr º José Manuel Meireles : Diferenças culturais existem em todas as negociações inclusive no Brasil. Curiosamente considero o Norte do Brasil culturalmente mais distante da região Sul do Brasil, que a Europa ou os Estados Unidos. Mas negociar é sempre um desafio que também é ganho pela adaptação cultural. As negociações que durante vários anos tive com empresas estatais norte coreano foram eventualmente as mais interessantes, pois sendo a Coréia do Norte um país isolado do mundo e com comunicações muito difíceis a concretização de negócios e, sobretudo o fechamento é complicado, pois quer a burocracia, quer o aspecto legal tornam a negociação complexa, mas também altamente motivadora.  

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China Torna-se o Maior Parceiro Comercial do Brasil

Gigante asiático já deixou os Estados Unidos para trás em 2012

Pela primeira vez na história, a China deve desbancar os Estados Unidos e se firmar como principal fornecedor do Brasil em 2012.

De acordo com a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Prazeres, ao longo do ano, o país asiático, que é o maior comprador dos nossos produtos há três anos, vem revelando-se como a maior vendedora de produtos e, a apenas dois meses para o final de 2012, essa posição agora já está consolidada. “Houve redução das importações dos Estados Unidos combinada com aumento das importações da China”, explicou Tatiana.

De acordo com a secretária, chamou a atenção a diminuição das compras brasileiras dos Estados Unidos de hulha, um carvão que se usa no forno industrial. Também foi menor a compra de algodão “Já da China, importamos bens de capital e componentes de produtos”, exemplificou.

Álém desses dados, a China vem também ampliando os investimentos por aqui. A fabricante de carros China Zhejiang Geely Holding Group Co. está avaliando países para impulsionar as vendas, incluindo o Brasil. O País, ao lado da Índia, estão no foco da montadora asiática.

Fonte: D24am.com

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Comércio exterior pode ter segundo melhor ano em 2012.

Apesar das dificuldades, 2012 será o segundo melhor ano do comércio exterior do Brasil, perdendo para 2011, segundo a secretária de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Prazeres. As exportações de manufaturados impedirão uma queda maior nas vendas externas, segundo a secretária.

“O saldo positivo na balança no final do ano será maior que o esperado por muitos”, disse a secretária. O comércio exterior brasileiro está sendo afetado pela crise internacional, que diminuiu a demanda por parte de alguns países, e também pela queda de preços de alguns produtos que o Brasil exporta, como o minério de ferro.

“Em 2011, não sentimos os efeitos do cenário externo, que já estava preocupante. Em 2012, a retração de mercados e queda de preços afeta nosso comércio exterior”, disse a secretária, para quem a mensagem não é negativa.

Países árabes

Durante evento realizado  pela Câmara de Comércio Árabe Brasileira, a secretária destacou a importância da região para o comércio exterior brasileiro. “O mercado árabe é estratégico. É importante para o Brasil diversificar seus parceiros comerciais, sua na pauta exportadora”, disse.

Nos últimos 10 anos as exportações do Brasil para a região cresceram cerca de 4 vezes, o mesmo ocorreu com as importações. A corrente de comércio atingiu seu recorde em 2011, 25 bilhões de dólares. Açúcar e carne correspondem a cerca de 50% do que o Brasil exporta para a região. 85% do que o Brasil importa da região são combustíveis e lubrificantes. “Há um potencial muito grande a ser explorado”, disse.

A crise internacional faz o Brasil viver um período de baixa demanda por parte de países tradicionais como os da União Europeia, a vizinha Argentina e também a China, segundo a secretária. Na ponta contrária, as importações vindas da China aumentam, e o país pode passar os Estados Unidos como maior vendedor para o país.

De janeiro a setembro, as exportações brasileiras para o mundo caíram 4,9% - a queda em relação aos países árabes foi menor, segundo a secretária, que destacou a importância de o Brasil manter sua presença na região. Para as empresas, a dificuldade está na regularidade do processo exportador, segundo a secretária.

Fonte:  Exame

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Camex reduz imposto de importação de 330 novos itens .

 A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu o imposto de importação de 330 itens de bens de capital (máquinas e equipamentos para produção) e bens de informática, que não têm produção no Brasil, até 30 de junho de 2014, informou o Ministério da Previdência Social nesta quarta-feira (31), quando a medida foi publicada no "Diário Oficial da União".

No caso dos bens de capital, são 322 ex-tarifários, dos quais 45 são renovações e 277 novas concessões. Para estes itens, a alíquota do imposto de importação recuou de 14% para 2%, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior (MDIC). Sobre os bens de informática, houve redução de imposto de 16% para 2% para impressoras de grande formato e renovação da redução tarifária de 16% para zero para sete equipamentos relacionados a investimentos em tecnologia de TV digital. 

Regime de ex-tarifários
O regime de ex-tarifário é um mecanismo de estímulo aos investimentos produtivos no país por meio da redução temporária do imposto de importação para bens de capital e de informática e telecomunicação, que não são produzidos no Brasil.

O objetivo é aumentar a inovação tecnológica por parte de empresas de diferentes segmentos da economia, produzir efeito multiplicador de emprego e renda, além de desempenhar papel especial no esforço de adequação e melhoria da infraestrutura nacional. O regime serve ainda para estimular os investimentos para o abastecimento do mercado interno de bens de consumo e contribuir para o aumento da competitividade de bens destinados ao mercado externo.

Parcial de 2012
Com as duas novas Resoluções da Camex, o número total de ex-tarifários aprovados em 2012 chega a 2.134. "Os benefícios fiscais que passam a vigorar a partir de hoje incentivarão investimentos globais de mais de US$ 7,021 bilhões e investimentos em importações de aproximadamente US$ 340 milhões", informou o governo.

Em relação aos países de origem das importações beneficiadas com os novos ex-tarifários, destacam-se, de acordo com o MDIC, EUA (44,80%), Alemanha (10,19%) e Itália (7,62%). Os principais setores contemplados, em relação aos investimentos globais, foram o de petróleo (31,37%), o automotivo (19,96%), o de autopeças (11,47%), o ferroviário (8,91%), e o setor de mineração (8,62%).

Entre os grandes projetos que serão incentivados com a redução tarifária, ainda segundo o governo federal, destacam-se a implantação de uma fábrica para produção de duzentos mil veículos por ano, em Rezende (RJ), a construção de uma unidade para produção de mais de vinte mil toneladas de pneus por ano, no Rio de Janeiro (RJ), a construção de uma fábrica de fertilizantes em Três Lagoas (MS), e a expansão da linha verde do metrô de São Paulo (SP).

Fonte: G1.com